DECEA orienta usuários sobre funcionamento do SARPAS

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Segundo fontes do DECEA, alguns erros durante o cadastro estão impedindo liberações nas solicitações de cadastro. DECEA orienta usuários e anuncia mudanças no sistema para os próximos meses.

Desde dezembro de 2016, todos os usuários de aeronaves não tripuladas devem se cadastrar no portal SARPAS e solicitar autorização para voo. Até o dia 19 de maio deste ano, foram registrados 1685 pedidos de voo. Destes, foram 1208 licenças concedidas, 312 negadas e 165 não foram analisadas dentro do prazo.

Já os prazos para autorizações, podem variar conforme cada tipo de solicitação.

  • Voos de até 100ft, com equipamentos de até 25kg e operações dentro do campo de visão – 45 minutos
  • Voo de 100ft até 400ft – 02 dias
  • Voos acima de 400ft – 18 dias

O DECEA esclarece que o sistema SARPAS utiliza o princípio de fila, onde cada cadastro é direcionado para seu regional. Análises mais rápidas entre uma região e outra, podem ocorrer conforme variação do fluxo de pedidos entre estas. Segundo o Tenente-Coronel Jorge Vargas, o efetivo para trabalhar com aeronaves remotamente pilotadas ainda é pequeno mas há expectativas de melhoria nesse quadro.

Além dessa situação, erros cometidos por usuários durante os pedidos, também são responsáveis pela recusa ou demora nas liberações. Visando otimizar esse processo,  listamos alguns erros mais comuns:

Fotos

Cadastros sem anexo de foto do equipamento e do número de série, que deve estar legível;

Informações em números

– Indicação de números constando vírgulas. A vírgula deve ser substituída sempre pelo ponto;

– Indicar altura em metros e não em ft (pés);

Informações sobre altura

– Indicar a altura correta (O SARPAS é georreferenciado, então se você pedir uma autorização de voo para 300ft de altitude e o sistema identificar que sua localização é em uma região que já está localizada acima de 300ft, seu pedido será negado)

Prazo para execução do trabalho

– Solicitações com prazo muito curto (Quando o prazo é de 18 dias para liberação e seu trabalho será realizado em 5 dias, o pedido é automaticamente cancelado pelo sistema, no quinto dia.)

Cadastro como recreativo ou não recreativo

– Cadastro da finalidade da operação: Se o usuário cadastrado no SISANT for feito como piloto recreativo e o cadastro no SARPAS for feito como piloto recreativo e não recreativo, prevalece o uso recreativo.  Essa divergência gera recusa nas autorizações das operações, pois o cadastro como piloto não recreativo, serve tabém para o recreativo. Contudo, cadastro como recreativo não valida para operações não recreativas.

A partir do dia 01 de junho de 2017 ocorrerão algumas mudanças no SARPAS que tornarão o processo de cadastro mais fácil, contribuindo também para liberação mais rápida. São essas:

Cadastro de operador

A solicitação de cadastro do SARPAS será simplificada e o usuário enviará apenas o Certificado de cadastro da ANAC e um documento com foto. Além disso, alguns dados não serão mais solicitados.

Cadastro da aeronave

Somente será necessário o envio do cadastro feito na ANAC. O usuário não precisará enviar declaração de propriedade ou homologação da anatel.

Contudo, é importante esclarecer que a Homologação da Anatel continua sendo obrigatória e será solicitada em caso de fiscalizações ou abordagem policial.

Para os próximos meses, também podemos esperar pela integração entre os sistemas SARPAS e SISANT. Com isso, para fazer o cadastro no DECEA e solicitar autorização para voo, será necessário apenas um documento com foto e o número do SISANT.

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